Gerar recibo na Bélgica

Recibos para clientes belgas, em euros.

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Regras locais

Como funcionam os recibos na Bélgica

Desde 2026 as faturas entre empresas belgas devem ser eletrônicas estruturadas. Um recibo para consumidor não é afetado.

Em resumo

Faturar na Bélgica

Moeda
Euro (EUR, €)
Imposto
BTW / TVA (imposto sobre o valor agregado)
Número fiscal
Número de empresa (KBO/BCE), que também é o número de BTW: BE0123.456.789
Registro
Pequenas empresas com faturamento de até €25.000 por ano podem usar o regime de isenção e faturar sem BTW.

Requisitos legais

O que um recibo na Bélgica deve ter

O que as regras na Bélgica pedem. Cada item tem seu próprio campo no editor acima.

  • O nome e o endereço do seu negócio
  • Seu número de IVA, se tiver
  • Um número único e a data do pagamento
  • O nome do cliente
  • Referente a quê, com quantidade e preço
  • IVA, se cobrar, e o total pago
  • A forma de pagamento: dinheiro, cartão, Pix ou transferência

Alíquotas

Alíquotas de BTW / TVA na Bélgica

Defina a alíquota uma vez para o documento inteiro, ou por item quando houver alíquotas diferentes.

Alíquota%Vale para
Padrão21%A maioria dos produtos e serviços
Intermediária12%Por exemplo comida de restaurante e alguma habitação social
Reduzida6%Por exemplo alimentos básicos, livros, água e algumas reformas
Zero0%Por exemplo jornais e algumas exportações

Bom saber

  • E-fatura B2B

    Obrigatória desde 1º de janeiro de 2026.

  • Idioma

    O da região ou do cliente.

Estas são informações gerais, não consultoria tributária. Regras e alíquotas podem mudar, então confirme a versão mais recente com o FOD Financiën / SPF Finances ou com seu contador.

Modelos

Escolha um modelo que combine com o seu negócio

Dezenas de designs profissionais. Adicione seu logo e a cor da sua marca e troque quando quiser.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

A e-fatura vale para recibos?

Não.

Em francês?

Sim.

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