Gerar recibo na Bélgica
Recibos para clientes belgas, em euros.
Regras locais
Como funcionam os recibos na Bélgica
Desde 2026 as faturas entre empresas belgas devem ser eletrônicas estruturadas. Um recibo para consumidor não é afetado.
Em resumo
Faturar na Bélgica
- Moeda
- Euro (EUR, €)
- Imposto
- BTW / TVA (imposto sobre o valor agregado)
- Número fiscal
- Número de empresa (KBO/BCE), que também é o número de BTW: BE0123.456.789
- Registro
- Pequenas empresas com faturamento de até €25.000 por ano podem usar o regime de isenção e faturar sem BTW.
Requisitos legais
O que um recibo na Bélgica deve ter
O que as regras na Bélgica pedem. Cada item tem seu próprio campo no editor acima.
- O nome e o endereço do seu negócio
- Seu número de IVA, se tiver
- Um número único e a data do pagamento
- O nome do cliente
- Referente a quê, com quantidade e preço
- IVA, se cobrar, e o total pago
- A forma de pagamento: dinheiro, cartão, Pix ou transferência
Alíquotas
Alíquotas de BTW / TVA na Bélgica
Defina a alíquota uma vez para o documento inteiro, ou por item quando houver alíquotas diferentes.
| Alíquota | % | Vale para |
|---|---|---|
| Padrão | 21% | A maioria dos produtos e serviços |
| Intermediária | 12% | Por exemplo comida de restaurante e alguma habitação social |
| Reduzida | 6% | Por exemplo alimentos básicos, livros, água e algumas reformas |
| Zero | 0% | Por exemplo jornais e algumas exportações |
Bom saber
E-fatura B2B
Obrigatória desde 1º de janeiro de 2026.
Idioma
O da região ou do cliente.
Estas são informações gerais, não consultoria tributária. Regras e alíquotas podem mudar, então confirme a versão mais recente com o FOD Financiën / SPF Finances ou com seu contador.
Modelos
Escolha um modelo que combine com o seu negócio
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Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
A e-fatura vale para recibos?
Não.
Em francês?
Sim.
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